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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2023 - 09:39
OAB debate propostas contra o racismo no Judiciário e adesão da AGU ao Advocacia sem Assédio
OAB apresentou o programa Advocacia Sem Assédio a representantes da AGU no Fonaer.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 14:07
Membros da OAB SP defendem aperfeiçoamento do monitoramento eletrônico de presos no Brasil
Tornozeleira é utilizada em réus que cumprem prisão domiciliar ou em regime semiaberto.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 13:38
OAB/RJ aciona Conselho Nacional de Justiça contra juíza que mandou medir saia de advogadas
De acordo com a Ordem, atitude da magistrada é “um verdadeiro festival de arbitrariedades e autoritarismo em evidente desconformidade com o ordenamento jurídico”.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 10:07
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 09:17
OAB apresenta sugestões a PL que qualifica homicídio de advogados
De autoria do parlamentar, o PL altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para incluir a tipificação do homicídio qualificado, quando praticado contra o advogado, e estabelecer causa especial de aumento de pena quando a lesão for praticada contra o advogado no exercício da função ou em decorrência dela
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 16:43
Projeto que protege advogados agredidos vai ter coleta de apoio
Para o apoiamento ao texto que aprimora o Estatuto da Advocacia, os parlamentares devem acessar o infoleg e usar o código CD249934389200
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2022 - 11:55
Lei amplia possibilidade de defesa oral, regulamenta consultoria e figura do advogado associado
Em outra mudança, regulamenta a figura do advogado associado.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 12:16
Direito à desaposentação será votado no Congresso
Uma emenda sobre a chamada desaposentação será incluída na MP 676, enviada pela presidenta Dilma Rousseff ao Congresso, que estabelece a progressividade à Fórmula 85/95 no cálculos dos benefícios
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 12:23
Lei contra o Assédio é publicada no Diário Oficial e repercute na mídia
Lei 14.362/2023 determina a suspensão do exercício da advocacia por profissionais condenados por assédio moral, assédio sexual e discriminação.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 11:45
OAB é a favor de conciliação feita em delegacia; MP é contra
PL 1.028/2011 prevê este tipo de conciliação, com o nome de "composição preliminar", e só valerá para a reparação de danos civis decorrentes de crimes de menor potencial ofensivo
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2022 - 15:54
Nova presidente da OAB Mulher, Flávia Pinto Ribeiro quer incentivar diversidade em escritórios de advocacia
negra a presidir a OAB Mulher da OABRJ – a primeira foi Zélia Welman (1991-93).
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 13:18
OAB SP defende atualizar valores e incluir serviços não contemplados na tabela de honorários
Medida foi publicada na Carta de Atibaia, elaborada com base nas sugestões dos grupos de trabalho presentes no Colégio de Presidentes.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 10:20
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 20:20
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 09:48
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 12:07
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 17:38
Advogado joga gasolina em mulher
No momento em que acendia o fósforo, o advogado foi contido por populares. Ao ser preso, Air entrou em luta corporal com os policiais
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2005 - 09:33
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 18:50
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 14:54